Boletim

Desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio estreia na Sexta Turma

Relator identifica habeas corpus com erros e alucinações criadas por IA e, após ouvir advogado, determina comunicação à OAB

STJ Notícias traz decisão que afastou indenização do DPVAT em acidente durante prática de crime

Obra em homenagem aos quinze anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançada nesta terça (19)

Sob o lema “Uma Só Justiça”, evento busca fortalecer cooperação institucional e construção coletiva de soluções para os desafios do Judiciário.

Para a Sexta Turma do STJ, a proteção efetiva da vítima exige a garantia do exercício amplo das prerrogativas profissionais da advocacia.

Tribunal entrega a bibliotecas do Pará seis mil livros arrecadados no Programa Esperança Garcia

Corte Especial recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre em ação por fraude e desvio em obras públicas

Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo

Fortalecimento da cooperação e conexões históricas marcam abertura de encontro entre Brasil e Angola, no Rio

Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional

Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura

Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade

Debates sobre propriedade industrial e jurisprudência marcam encontro no STJ

Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo

A decisão, que pacifica a jurisprudência do tribunal, seguiu o entendimento de que o estudo representa um elemento de disciplina, rotina e construção de projeto pessoal do apenado.

Para o ministro Sebastião Reis Júnior, a extinção da ação cível não invalidou automaticamente as provas, já que não houve reconhecimento de ilicitude, nulidade ou irregularidade na sua obtenção.

Encontro sobre propriedade industrial na jurisprudência do STJ será transmitido ao vivo a partir das 9h