Boletim

O colegiado entendeu que o uso de cartão e senha, bem como o recebimento do dinheiro, não substituem as formalidades exigidas por lei para a validade de contratos particulares firmados por analfabetos.

Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico

Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas

Quarta Turma terá sessões às 10h e às 14h nesta terça (9)

Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)

Para o colegiado, a interpretação das normas tributárias que beneficiam pessoas com deficiência não pode se dissociar dos objetivos de promover inclusão social e eliminar barreiras ao exercício da cidadania.

Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira

Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10)

Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão

Pesquisa Pronta destaca natureza do prazo para indicação de assistente técnico e definição de quesitos

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre provas digitais no processo penal

Página de Repetitivos inclui julgados sobre legitimidade da função “teimosinha” em execuções fiscais

O reconhecimento do tempo especial para motorista/cobrador de ônibus e motorista de caminhão após a Lei 9.032/1995 depende de perícia que comprove exposição a condições de desgaste para a saúde.

STJ conclui evento inédito sobre Estado de Direito e Ética Judicial

Edson Fachin fala sobre ética, democracia e responsabilidade judicial em congresso internacional no STJ

Arte e natureza marcam abertura da exposição O Brasil de Araquém Alcântara

Abertas inscrições para audiência pública sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário

Obra coletiva sobre o filtro de relevância no STJ será lançada no dia 16 de junho