Boletim

A controvérsia estava em definir se a execução de uma CDA composta por débitos de diferentes exercícios do mesmo tributo deveria ter a alçada calculada pelo valor total ou pelas dívidas individualizadas.

Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta-feira (1º), às 14h

Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro

IV Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados

Segue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico internacional

Entregue com apenas dois anos aos pais socioafetivos, o autor da ação voltou a viver com a mãe biológica na adolescência; depois, já adulto, manteve convivência com o pai afetivo até a morte deste.

Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico

Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma

Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024

De acordo com o ministro Afrânio Vilela, relator do recurso repetitivo, a doutrina reconhece que a fiança bancária e o seguro-garantia têm efeitos jurídicos equivalentes ao depósito em dinheiro.

Mantida prisão de torcedor da Máfia Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024

Congresso sobre execução fiscal e estratégias do Judiciário acontece em Recife nos dias 21 e 22 de agosto

STJ Notícias traz decisão que manteve suspensa reforma de praça tombada no interior de MG

Audiência pública sobre metas do sistema de precedentes será realizada nesta terça (29)

A Primeira Seção do STJ, responsável por matérias de direito público, julgou 25 temas pela sistemática dos recursos repetitivos; teses aumentam segurança jurídica e reduzem morosidade dos processos.

Divulgada a programação da audiência pública sobre metas para o sistema de precedentes

Espaço Cultural lança coletânea em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Pesquisa Pronta destaca autorização judicial para uso de imagens de câmeras instaladas em locais de livre acesso