Boletim

Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores resgatados de seguro de vida

STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho

Debates realizados nos dois dias de congresso permitiram reflexão sobre diferentes temas da Justiça e aprovação de enunciados em vários eixos temáticos.

Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299

A Terceira Turma afastou a responsabilização da intermediadora ao verificar que a fraude ocorreu quando o investidor transferiu os valores para um ambiente externo, fora da esfera de atuação da empresa.

Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ

Competência para apreciação da prisão e interrogatório por carta precatória são destaques na Pesquisa Pronta

Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais

Tentativas de uso de prompt injection no STJ serão investigadas

Espaço Cultural lança livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo no STJ

Mantida anulação de sentença de árbitro que omitiu relação profissional com advogados de parte

Quarta Turma adia sessão do dia 2 para o dia 9 de junho, às 9h

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre contribuição religiosa e validade de pagamento de dízimo

STJ recebe delegação de Angola e debate cooperação judicial, sistema de precedentes e inteligência artificial

Espaço Cultural lança em livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo no STJ

Desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio estreia na Sexta Turma

Relator identifica habeas corpus com erros e alucinações criadas por IA e, após ouvir advogado, determina comunicação à OAB