Boletim

STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal

Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça

Segundo o relator do repetitivo, ministro Gurgel de Faria, o entendimento decorre do princípio da causalidade, que atribui as despesas processuais e os honorários a quem deu causa à demanda.

STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha

Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo

A recorrente alegava que o limite legal deveria ser aplicado apenas à área reivindicada, e não à metragem total, pois a usucapião seria possível sobre fração de até 250 m² mesmo em imóvel maior.

Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal

Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários

Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental

Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho

Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários

Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo

Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025

Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia

O pedido foi feito pela Defensoria Pública, que apontou abusos como detenções indevidas, uso excessivo da força, utilização de bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha sem justificativa.

Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira (29)

Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de pena