Boletim

Mantida prisão de suposto líder de organização criminosa de Goiás

As teses consolidam a nova jurisprudência do STJ, que passou a considerar o artigo 226 do CPP não mais como uma recomendação, mas como uma norma de observância obrigatória.

Os cartórios mudaram muito e se modernizaram nos últimos anos, mas continuam tão essenciais como sempre na vida cotidiana, garantindo segurança jurídica às relações civis e patrimoniais.

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, iniciou a sessão da Corte Especial com a leitura da nota em que a mesa diretora condena qualquer “ingerência interna ou externa na livre atuação do Judiciário”.

A controvérsia estava em definir se a execução de uma CDA composta por débitos de diferentes exercícios do mesmo tributo deveria ter a alçada calculada pelo valor total ou pelas dívidas individualizadas.

Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta-feira (1º), às 14h

Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro

IV Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados

Segue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico internacional

Entregue com apenas dois anos aos pais socioafetivos, o autor da ação voltou a viver com a mãe biológica na adolescência; depois, já adulto, manteve convivência com o pai afetivo até a morte deste.

Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico

Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma

Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024

De acordo com o ministro Afrânio Vilela, relator do recurso repetitivo, a doutrina reconhece que a fiança bancária e o seguro-garantia têm efeitos jurídicos equivalentes ao depósito em dinheiro.

Mantida prisão de torcedor da Máfia Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024

Congresso sobre execução fiscal e estratégias do Judiciário acontece em Recife nos dias 21 e 22 de agosto

STJ Notícias traz decisão que manteve suspensa reforma de praça tombada no interior de MG

Audiência pública sobre metas do sistema de precedentes será realizada nesta terça (29)