Boletim

Abertas inscrições para audiência pública sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário

Obra coletiva sobre o filtro de relevância no STJ será lançada no dia 16 de junho

STJ Notícias traz decisão que admitiu qualificadora de violência de gênero em relação homoafetiva feminina

Primeira Turma decide que falta de divulgação do espelho em prova oral para a magistratura não é ilegal

Informativo destaca isenção de ICMS na aquisição de veículos por pessoas com visão monocular

Participantes do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, que começou nesta segunda-feira (1º), reunidos no Salão de Recepções do STJ.

TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial

Participantes do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, que começou nesta segunda-feira (1º), reunidos no Salão de Recepções do STJ.

Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial

A Terceira Turma considerou que o comentário publicado em rede social revelou intolerância ao sugerir que o ex-policial deveria ocultar sua orientação sexual durante o exercício da função.

Extensão de sentença coletiva a servidores federais não domiciliados em Mato Grosso do Sul é tema de repetitivo

O encontro reunirá presidentes de cortes supremas, ministros e outros magistrados, especialistas e representantes de organismos internacionais das Américas, da África, da Ásia e da Europa.

Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fotógrafo Araquém Alcântara na segunda-feira (1º)

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental

Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, o entendimento – já consolidado na jurisprudência da corte – evita a contagem simultânea do mesmo período de prisão em execuções penais distintas e não unificadas.

Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ

Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorporadas à do STJ

Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo Sérgio Domingues sobre o Tema 1.124 dos repetitivos