Boletim

Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril

Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar

A decisão, sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, é o primeiro posicionamento do STJ sobre o uso da inteligência artificial generativa como meio de prova em processos criminais.

Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo

Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h

Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime

Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia

Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG)

STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância

Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma

STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania

Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital

Para a ministra Nancy Andrighi, relatora, exigir que o novo proprietário assuma os encargos do contrato de arrendamento anterior significaria impor-lhe uma obrigação com a qual não consentiu.

Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação

Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9)

Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde