Boletim

Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, que fixou a indenização em R$ 500 mil, as operadoras agiram dolosamente “com o fim de auferir benefício financeiro às custas da saúde e da vida dos seus próprios clientes”.

Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher

Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena

Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF

O ministro, que deixará a corte no próximo dia 20, após dez anos de atuação, teve sua carreira marcada por grandes contribuições para a formação da jurisprudência no campo do direito penal.

Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal

Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)

Decisão amplia o uso de ferramentas digitais para a localização de bens do devedor na execução civil, priorizando a efetividade e a celeridade processual, sem afastar as garantias do executado.

A Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um imóvel do município de Caucaia, inserido na área objeto de estudos para a demarcação da Terra Indígena Tapeba.

Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)

Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia

Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h

Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça

STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa

Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários

Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta

Militares acompanham o julgamento que decidiu pela cisão do processo: parte dos crimes fica com a Justiça Militar, enquanto o feminicídio e a destruição de cadáver serão submetidos ao júri popular.

Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ