Boletim

Para o colegiado, as sociedades limitadas de grande porte são obrigadas a seguir a Lei das S/As apenas quanto a escrituração, elaboração de demonstrações financeiras e auditoria independente.

Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma

Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril

Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma

Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos

Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre multa em agravo interno e respeito a precedentes

Na origem do caso, uma decisão interlocutória dispensou a realização de nova intimação para pagamento do débito em processo que já se encontrava na fase de cumprimento de sentença.

Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso

Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida

Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h

No recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que é preciso avaliar as circunstâncias concretas e os efeitos da negativa para verificar se houve lesão relevante aos direitos da personalidade.

Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento

Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento

Nova gestão vai conduzir o tribunal no biênio 2026-2028. Pleno também escolheu o ministro Benedito Gonçalves para a Corregedoria Nacional de Justiça.

STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio

Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena

Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril