Boletim

Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado

Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com transmissão ao vivo

Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo

Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição

A presença de remanescentes de comunidades quilombolas em área sob disputa de particulares acarreta o interesse jurídico do Incra, o que impõe a competência federal para julgamento do caso.

A biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem coleção do Ministro Célio Borja

Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo

Entender Direito estreia o primeiro de dois episódios sobre direito digital

Para os ministros, a competência das varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes deve abranger todos os delitos praticados contra esse público, de modo a garantir sua proteção integral.

I Congresso Internacional Justiça Originária acontece nos dias 28 e 29 de abril

STJ promove segunda edição de evento de cooperação com países da Ásia e do Pacífico no próximo dia 23

Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias

Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e debate papel da Justiça na proteção de grupos originários

Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre seguro de vida com cotas para beneficiários

Repercussão do FGTS na base de cálculo da pensão alimentícia está na Pesquisa Pronta

Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação de cobrança decorrente de mandado de segurança coletivo

Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército