Boletim

Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo

STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça

Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição de superávit em previdência privada complementar

Sistemas podem ter indisponibilidade temporária entre sexta (1º) e domingo (3)

Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançado no dia 19 de maio

SEI ficará indisponível neste domingo (3)

Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça

Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançado no dia 12 de maio

Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qualificadora no homicídio

A juíza não estava mais lotada na vara sentenciante quando proferiu a decisão, pois trocou de lugar com um colega; antes, eles combinaram que cada um sentenciaria o processo cuja instrução tivesse concluído.

Tribunal não terá expediente nesta sexta (1º)

Decisões do STJ mostram que a vida animal importa

Congresso reúne especialistas em debate sobre direitos dos povos indígenas, justiça e Constituição de 1988

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ilicitude de acesso a dados de celular sem ordem judicial

SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º)

Podcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidade de hotel por acidente com criança em área de recreação

Entenda a Decisão destaca tese sobre custeio de medicamento sem registro na Anvisa

Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo