Boletim

Rádio Decidendi discute precedente qualificado sobre combate à litigância abusiva

STJ e Interpol realizam Simpósio internacional inédito para discutir criminalidade transnacional

Ex-governador do Acre, Gladson Cameli é condenado a 25 anos de prisão, maior pena já aplicada pelo STJ

Reinaugurada, Biblioteca STJ-Enfam une acervo histórico, novas doações e valorização da cultura jurídica

Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embargos de declaração

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde

A empresa opôs embargos à execução e depositou mais de R$ 200 mil para garantia do juízo, mas os embargos foram julgados improcedentes e, na sequência, foi decretada a falência da executada.

Novo encontro sobre admissibilidade de recursos em cortes superiores acontece na próxima terça (12)

Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional

Marco Aurélio Bellizze toma posse como ministro substituto do TSE

A atuação dos magistrados selecionados será remota, terá o prazo de seis meses – com possibilidade de prorrogação – e não prejudicará suas atividades na jurisdição originária.

Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias

Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função

A Quinta Turma entendeu que a relação de medidas à disposição do assistente, prevista na legislação, é exemplificativa e não impede a sua atuação recursal supletiva diante da inércia do Ministério Público.

Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986

Conduzido pelo presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, na manhã desta quinta-feira (23), o evento reuniu representantes de países asiáticos e embaixadores brasileiros no continente.

O colegiado considerou que a valoração negativa da culpabilidade pelas instâncias ordinárias foi justificada diante do fato de que o réu se aproveitou conscientemente da situação vulnerável do trabalhador em serviço.

Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h