Boletim

Primeira parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece quinta-feira (14)

Aumento de pena para roubo contra motorista de aplicativo é destaque no STJ Notícias

No processo analisado pelo colegiado, as instâncias ordinárias haviam decidido pela cobertura securitária em favor de um homem que ficou ferido ao se acidentar com a moto que acabara de roubar.

Encontro sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores começa às 9h desta terça (12)

Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países

Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal

Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro

Trazido ao noticiário recente devido à crise do Banco Master, o FGC tem sido objeto de controvérsias jurídicas que, muitas vezes, acabam chegando aos colegiados de direito privado do STJ.

Encontro sobre propriedade industrial e a jurisprudência do STJ acontece na próxima quinta (14)

Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa

Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória

É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial

Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13)

Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção

Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio, define Segunda Seção

2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 202 Propostas de Enunciado admitidas

Agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição, decide Terceira Turma

Complementação de valores em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é tema de repetitivo