Boletim

Indicados ao STJ passam por sabatina a partir das 9h, com transmissão ao vivo

Para a Terceira Turma, o arresto eletrônico de ativos financeiros pode ser deferido após a tentativa de citação do devedor por via postal, não sendo necessário tentar citá-lo por meio de oficial de justiça.

Vacinação infantil: decisão do STJ reforça dever dos pais

Obra em homenagem aos dez anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ é lançada no Espaço Cultural

2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas acontece nos dias 18 e 19 de agosto

STJ vence Grande Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 com série sobre direito do consumidor

Segundo o relator, ministro Afrânio Vilela, as ações para fornecimento de medicamentos não registrados devem ser necessariamente propostas contra a União, o que atrai a competência federal.

Obra em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca será lançada nesta terça-feira (12)

Corte Especial confirma que TCU pode seguir com apuração contra Deltan Dallagnol

Tribunal não terá expediente na próxima segunda (11)

Podcast Rádio Decidendi debate medidas protetivas sem prazo determinado na Lei Maria da Penha

Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do lojista em casos de fraude com cartão de crédito

O colegiado entendeu que a conduta do juiz, além de não violar o sistema acusatório nem comprometer sua imparcialidade, representou uma medida de economia processual.

Para a Quarta Turma, o crédito do advogado que atuou na recuperação judicial, por ter natureza extraconcursal, não está sujeito à limitação de valor imposta aos créditos trabalhistas concursais.

Agosto Lilás: palestra nesta sexta (8) discute padrões de violência contra a mulher

Quinta Turma julga mais de 2,3 mil processos em uma única sessão na abertura do segundo semestre judiciário

Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto

REsp e AREsp, duas das principais classes processuais do STJ, são tema do Entender Direito