STJnotícias

Prescrição de efeitos financeiros do abono de permanência especial é contada da comprovação do direito

Rádio Decidendi aborda repetitivo sobre fiança bancária e seguro-garantia em execuções fiscais

Livro do ministro Ribeiro Dantas, lançado nesta quarta (13), reúne reflexões sobre confissão e literatura

Ministros do STJ prestigiam congresso de direito processual civil em homenagem à professora Thereza Alvim

Desembargadores de todo o país debatem os desafios da Justiça no 2º Congresso da Segunda Instância

Podcast debate decisão sobre ação social de responsabilidade e efeitos do “quitus” na Lei das S/A

Para o relator, ministro Luis Felipe Salomão, o entendimento adotado pela Corte Especial deve evitar deslocamentos sucessivos de competência ao longo do processo – o que poderia prejudicar a prestação jurisdicional.

Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas

Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h

Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão e literatura será lançado nesta quarta (13)

Ao todo, o STJ havia selecionado 54 propostas de enunciados para discussão durante o evento, que culminou com a aprovação de 28 delas na sessão plenária de encerramento.

Primeira parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece quinta-feira (14)

Aumento de pena para roubo contra motorista de aplicativo é destaque no STJ Notícias

No processo analisado pelo colegiado, as instâncias ordinárias haviam decidido pela cobertura securitária em favor de um homem que ficou ferido ao se acidentar com a moto que acabara de roubar.

Encontro sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores começa às 9h desta terça (12)

Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países

Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal

Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro