STJnotícias

Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ

Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorporadas à do STJ

Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo Sérgio Domingues sobre o Tema 1.124 dos repetitivos

Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo no RS

Tribunal não terá expediente nos dias 4 e 5 de junho

Vencimento de prazo recursal em dia de expediente reduzido é destaque na Pesquisa Pronta

Reportagem especial traz tudo o que é importante saber sobre testamento

Interesse de agir em ações de consumo: segunda parte da audiência debate mecanismos extrajudiciais

Segundo dia do inédito 1º Curso STJ-Interpol aborda temas chave da criminalidade

X Jornada de Direito Civil tem recorde de 940 propostas de enunciados

Entender Direito aprofunda debate sobre como o STJ vem definindo os rumos do direito digital

Regina Helena Costa torna-se professora titular de Direito Tributário da PUC-SP

Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 começa nesta quarta (27)

Podcast STJ No Seu Dia aborda erro substancial em confissão de dívida hospitalar

Página de Repetitivos inclui julgados sobre reconhecimento de atividade especial e cobrança do adicional da Cofins-Importação

Terceira Turma antecipa sessão do dia 9 de junho para as 13h

Parte não tem direito a segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito

Corte determina continuidade de curso de medicina para turma extra do Pronera em Caruaru (PE)