STJnotícias

Para a Quarta Turma, o crédito do advogado que atuou na recuperação judicial, por ter natureza extraconcursal, não está sujeito à limitação de valor imposta aos créditos trabalhistas concursais.

Agosto Lilás: palestra nesta sexta (8) discute padrões de violência contra a mulher

Quinta Turma julga mais de 2,3 mil processos em uma única sessão na abertura do segundo semestre judiciário

Terceira Turma vê prejudicialidade e suspende ação contra seguradora diante de processo arbitral em aberto

REsp e AREsp, duas das principais classes processuais do STJ, são tema do Entender Direito

O ministro Sebastião Reis Júnior, segundo a votar, entendeu que houve “inegável cerceamento de defesa” e votou pela anulação de todo o processo desde a fase de coleta de provas.

STJ reúne Brasil e Japão em congresso sobre mudanças climáticas e inteligência artificial

Biblioteca do STJ retoma atendimento ao público

STJ Notícias traz decisão que manteve preso torcedor acusado por emboscada contra torcida rival

MomentoArquivo lembra debate sobre defeito de construção que afetou estrutura de prédio

Inventários de Gases de Efeito Estufa preparam STJ para ações de descarbonização

Passada a audiência de instrução e julgamento, a ex-esposa pediu a partilha dos valores atrasados de benefício previdenciário que foi reconhecido judicialmente durante a ação de divórcio.

Divulgada lista de expositores da audiência que discutirá cobertura de bomba de insulina por planos de saúde

Apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país é mantido preso por suspeita de homicídio

Obra coletiva homenageia os dez anos de atuação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ

Mantida prisão de suposto líder de organização criminosa de Goiás

As teses consolidam a nova jurisprudência do STJ, que passou a considerar o artigo 226 do CPP não mais como uma recomendação, mas como uma norma de observância obrigatória.

Os cartórios mudaram muito e se modernizaram nos últimos anos, mas continuam tão essenciais como sempre na vida cotidiana, garantindo segurança jurídica às relações civis e patrimoniais.