Boletim

Pesquisa Pronta destaca autorização judicial para uso de imagens de câmeras instaladas em locais de livre acesso

Para o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, “o direito de resposta corresponde à garantia de paridade de armas entre os cidadãos e os veículos de comunicação social”.

CAC acusado de tráfico internacional de armas vai continuar em prisão preventiva

Podcast STJ No Seu Dia discute proteção da criança nas decisões sobre guarda e adoção

Edição extra do Informativo tem julgado sobre quebra de sigilo fiscal e bancário em ação de alimentos

A decisão da Primeira Seção, em recurso repetitivo, diz respeito à obrigação de pagar diferenças remuneratórias ou benefícios previdenciários e à respectiva implantação em folha de pagamento.

STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para concessionária Amazonas Energia, mas impõe condições

Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ

O falecido deixou testamento em que beneficiou as filhas com a parte disponível do patrimônio e instituiu a viúva como sua legatária de renda vitalícia, a ser paga pelas herdeiras.

O atleta do Flamengo é acusado de ter agido deliberadamente para receber cartão amarelo em um jogo de 2023 e assim, em parceria com o irmão, obter ganhos em sites de aposta.

Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas do sistema de precedentes

Para o ministro Messod Azulay Neto, a violação da incomunicabilidade do conselho de sentença durante o julgamento afeta a imparcialidade e a independência dos julgadores leigos.

Nota da mesa diretora do STJ

Decisão sobre prisão de homem condenado por morte de policial federal é destaque no STJ Notícias

Nova cartilha do Pró-Ser facilita reembolso de despesas

STJ apoia seminário sobre a Amazônia

STJ mantém liminares que asseguram participação de candidatas em curso de formação de bombeiros no Piauí

Arte no Tribunal apresenta a pintura Janelas Coloniais 5, de Alexandre Menezes