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quinta-feira, 29/08/2024Critérios para XV Prêmio Conciliar é Legal são divulgados pelo CNJAs iniciativas voltadas para a pacificação de conflitos e o aprimoramento da eficiência do Poder Judiciário poderão ser contempladas na 15ª edição do Prêmio Conci...

Edital de credenciamento de entidades e de destinação de recursos provenientes de prestação pecuniária29/08/2024A 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes torna público o edital para o cadastramento de entidades públicas ou entidades privadas sem fins ...

quarta-feira, 28/08/2024Seção Judiciária do RJ homenageia juíza Paula Provedel com foto na galeria de ex-diretores do Foro“Amo o que faço. Trabalhar na Justiça Federal, pela Justiça Federal e para a Justiça Federal da 2ª Região é mais um presente e nun...

TRF2 altera Portarias sobre suspensão de expediente na Corte e na SJRJ em 202427/08/2024O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, através da Portaria nº TRF2-PTP-2024/00457, ...

terça-feira, 27/08/2024Crime de racismo: sentença da JFRJ determina condenação de mais de 8 anos de reclusão A 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro condenou uma influenciadora digital à pena de oito anos, nove meses e treze dias de reclusão por c...

terça-feira, 27/08/2024Projeto “Citação Inclusiva” da 27ª Vara Federal do RJ é finalista do 1º Prêmio de Inovação do Poder JudiciárioA Justiça Federal da 2ª Região celebra com grande entusiasmo a seleção do projeto “Citação Inclusiva” como um dos três ...

quinta-feira, 22/08/2024Cais do Valongo: sentença determina prazos e construção do Centro de Referência da Celebração da Herança Africana deverá ser iniciada em até um anoA 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro fixou o prazo de 60 dias para que a União ap...

quinta-feira, 22/08/2024CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 251 mil beneficiáriosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em ju...

quarta-feira, 21/08/2024TRF2 é primeiro colocado no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2024O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) foi o mais bem colocado entre as Cortes Federais no Ranking de Transparência do Poder Judiciário 2024, ...

Vara Federal de Teresópolis divulga o Edital de Seleção de Estagiários do Curso Superior de Direito para o ano de 202521/08/2024A Vara Federal de Teresópolis comunica que, no período de 26/08/2024 a 27/09/2024 estarão abertas as inscrições para o proc...

terça-feira, 20/08/2024Agosto Lilás: Lei Maria da Penha completa 18 anos pressionando por maior proteção a mulheres vítimas de violência Em 2024, a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), que tornou mais rigorosa a punição de crimes praticados contra mulh...

terça-feira, 20/08/2024CJF aprova indicação de dois novos magistrados, da JFRJ e da JFPR, para compor a Turma Nacional de UniformizaçãoO processo foi apreciado na sessão de julgamento de segunda (19) O Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou...

segunda-feira, 19/08/2024Solidariedade e cidadania: duas mil pessoas em situação de rua foram atendidas no PopRuaJud 2024“Fui muito bem atendido. O melhor é usar vários serviços no mesmo lugar. Se não fosse isso aqui, eu teria de ir a locais distantes ...

sexta-feira, 16/08/2024JFRJ concede liminar em mandado de segurança para impedir que a LOTERJ imponha sanção à empresa que opera no mercado de apostas por quota fixa A 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu, em parte, liminar em Mandado de Seguran...

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quinta-feira, 15/08/2024PopRuaJud 2024: organizadores no Rio comemoram sucesso do eventoVoluntários, magistrados, servidores e autoridades celebraram, no final da manhã desta quarta-feira (14/08), no pátio externo da Catedral Metropolitana de São Sebas...