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A ousadia dos traficantes para enviar drogas a outros países não tem limites. Para esconder os entorpecentes, os criminosos usam formas que surpreendem até a […]

Via Legal: Justiça condena empresário que misturava cocaína em cargas de gesso enviadas por navio ao exterior foi postado em Portal TRF2.

Pessoas portadoras de doenças graves como Parkinson, Aids e câncer são isentas do Imposto de Renda. Essa regra vale, normalmente, para quem já está aposentado, […]

Via Legal: Trabalhador com câncer consegue isenção do Imposto de Renda foi postado em Portal TRF2.

Pessoas portadoras de doenças graves como Parkinson, Aids e câncer são isentas do Imposto de Renda. Essa regra vale, normalmente, para quem já está aposentado, […]

Via Legal: Trabalhador com câncer consegue isenção do Imposto de Renda foi postado em Portal TRF2.

Enquanto turistas se encantam nas baladas e gastam rios de dinheiro no litoral de Santa Catarina, empresários travam uma batalha na Justiça com moradores de […]

Via Legal: Justiça manda demolir estruturas construídas em área de preservação ambiental de Jurerê Internacional (SC) foi postado em Portal TRF2.

O mapa da violência no Brasil mostra que um milhão de pessoas morreram no país, vítimas de arma de fogo, entre 1980 e 2014. De […]

Via Legal: Justiça nega porte de arma a advogado que alegou profissão de risco foi postado em Portal TRF2.

A vida não tem preço. Mas, e os erros médicos cometidos nos hospitais brasileiros? Quanto deve ser pedido de indenização, por exemplo, quando um material […]

Via Legal: Paciente recebe indenização por material cirúrgico esquecido dentro da barriga foi postado em Portal TRF2.

Mais de 30 anos depois da ditadura, a questão da identificação dos corpos dos desaparecidos políticos do regime militar continua sem solução. Em São Paulo, […]

Via Legal: Acordo permite conclusão do trabalho de identificação de mortos da ditadura em SP foi postado em Portal TRF2.

Cinco dias. Este é o tempo de licença paternidade a que um trabalhador tem direito assim que nasce o filho. Se for servidor público, o […]

Via Legal: Servidor pai de gêmeos consegue licença paternidade de 180 dias foi postado em Portal TRF2.

Com poucos centavos cobrados ilegalmente, durante mais de uma década, empresas de ônibus interestaduais e internacionais aumentaram o faturamento às custas dos passageiros. Isso porque, […]

Via Legal: Cobrança de seguro viagem por empresas de ônibus interestaduais e internacionais é proibida foi postado em Portal TRF2.

Em tempos de crise, imagina receber um dinheiro a mais sem esperar? Para muita gente o sonho tem se tornado realidade. No Sul do País, […]

Via Legal: Mutirão procura 40 mil brasileiros que têm dinheiro a receber da Justiça foi postado em Portal TRF2.

Para terminar a construção de uma casa é preciso somar dois itens importantes: paciência e dinheiro. E na hora da reforma, essa matemática não é […]

Via Legal: FGTS de trabalhadora é liberado para reforma da casa própria foi postado em Portal TRF2.

Ter cuidado nunca é demais quando o assunto é dinheiro. E se for cartão de banco, mais ainda. No sul do País, ladrões fizeram saque […]

Via Legal: Banco é condenado a pagar indenização a cliente que teve o cartão roubado foi postado em Portal TRF2.

Em tempo de baixos salários e pouco emprego, o trabalhador se vira na matemática para sobreviver. Usa o limite do cheque especial, do cartão de […]

Via Legal: Vale-refeição só deve ser pago para trabalhadores na ativa foi postado em Portal TRF2.

Quem está acostumado a rodar pelas estradas brasileiras, sabe bem: para garantir uma viagem segura é preciso precaução e experiência. Mas até mesmo aqueles mais […]

Via Legal: União deve indenizar família de homem morto em acidente com viatura da PRF foi postado em Portal TRF2.

Vida de carteiro não é fácil. Anda o dia inteiro sob sol e chuva, corre de cachorro e também é vítima de ladrões. A Grande […]

Via Legal: Correios devem retomar entregas em regiões violentas da Grande SP foi postado em Portal TRF2.