Via Legal

Quem já perdeu, ou teve o celular roubado, sabe como é difícil cancelar a linha na operadora. Fora a multa cobrada pelo rompimento do contrato. […]

Via Legal: Anatel terá que regulamentar norma em impedir operadoras de telefonia multar clientes com celular roubado foi postado em Portal TRF2.

Durante 80 anos pacientes com hanseníase, doença conhecida como lepra, sofreram com a política de segregação no Brasil. Eles eram isolados da sociedade. No Rio […]

Via Legal: Mulher que foi afastada dos pais com hanseníase tem direito a indenização foi postado em Portal TRF2.

Pelo menos 275 mil alunos da educação básica e do ensino superior no Brasil dependem de bolsas para estudar. E esses benefícios só podem ser […]

Via Legal: Bolsas de estudo só podem ser concedidas por entidades beneficentes certificadas pelo governo foi postado em Portal TRF2.

A mulher que adota uma criança com menos de 12 anos no Brasil tem direito ao salário maternidade de 120 dias. Mas, e, se o […]

Via Legal: Mãe que adotou criança com 12 anos consegue direito ao salário-maternidade foi postado em Portal TRF2.

Muitos brasileiros recorrem a atendimentos odontológicos gratuitos em hospitais e em universidades. Esse é o caso de uma moradora do Rio Grande do Sul, que […]

Via Legal: Universidade é condenada a indenizar paciente que ficou com broca na boca após cirurgia foi postado em Portal TRF2.

O custo total dos jogos olímpicos, realizados em 2016, no Rio de Janeiro, foi de R$ 41 bilhões. Entre as obras polêmicas, a ciclovia Tim […]

Via Legal: Justiça Federal determina interdição da ciclovia Tim Maia foi postado em Portal TRF2.

O Brasil não deveria mais ter lixões desde 2014, quando foi aprovada a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O rejeito, que não pode ser reciclado, […]

Via Legal: TRF2 detemina que sejam feitos procedimentos de segurança para evitar poluição de rios da Baixada Fluminense foi postado em Portal TRF2.

Depois de 20 anos de trabalho no mesmo emprego, o funcionário avisa ao patrão que é transexual. Que deixa de ser homem para ser uma […]

Via Legal: Marinha é obrigada a suspender reforma compulsória de sargento transexual foi postado em Portal TRF2.

Receber boleto bancário por e-mail pode parecer algo inofensivo, mas é bom ter cuidado. No meio das contas verdadeiras, podem aparecer as falsas. É o […]

Via Legal: Instituição bancária não é responsável por prejuízo de vítima de golpe do boleto foi postado em Portal TRF2.

O Via Legal traz uma reportagem para mostrar como uma iniciativa trouxe alívio para centenas de famílias que estavam se endividando para pagar tratamento médico […]

Via Legal: Decisão autoriza associação a cultivar e manipular Cannabis para fins medicinais foi postado em Portal TRF2.

Homens que agridem mulheres começam a sentir no bolso o peso dessa covardia. O INSS tem entrado com ações na Justiça para fazer os agressores […]

Via Legal: Homem que assassinou mulher irá ressarcir o INSS por pensão à filha da vítima foi postado em Portal TRF2.

O que os pais são capazes de fazer para salvar um filho com doença rara? E quando a cura custa R$ 2 milhões por ano? […]

Via Legal: Retrospectiva destaca as matérias mais acessadas no Facebook do Via Legal foi postado em Portal TRF2.

Verão é sinônimo de praia, descanso e renovação das energias. Mas é preciso aliar bem-estar e conforto sem prejudicar a natureza. No Rio Grande do […]

Via Legal: Decisões que envolvem meio ambiente são destaques da retrospectiva foi postado em Portal TRF2.

O turista que viaja para o exterior tem um limite de produtos que pode trazer para o Brasil. A dificuldade aumenta quando se trata de […]

Via Legal: Retrospectiva destaca casos de consumidores que foram lesados e procuraram a Justiça Federal foi postado em Portal TRF2.

Eles acordam ainda de madrugada, trabalham enquanto a maioria das pessoas está dormindo e o resultado final dessa dedicação vai parar na mesa do nosso […]

Via Legal: Retrospectiva destaca casos de brasileiros que tiveram benefícios garantidos pela Justiça foi postado em Portal TRF2.

Turistas que eram obrigados a pagar para assistir ao pôr do sol, na praia do Jacaré, na Paraíba, agora podem curtir o espetáculo de graça. […]

Via Legal: Justiça determina acesso gratuito à orla da praia do Jacaré, na Paraíba foi postado em Portal TRF2.

A tranquilidade do lar foi retirada de alguns moradores do Rio Grande do Sul, durante a duplicação da BR 101. As obras causaram rachaduras e […]

Via Legal: Donos de imóvel serão indenizados por danos provocados pela duplicação da BR 101 foi postado em Portal TRF2.

O Via Legal desta semana mostra que comprar imóvel na planta é mais barato. Mas, até a entrega das chaves, o risco de ter uma […]

Via Legal: Banco é condenado a pagar aluguel e condomínio de mutuário que recebeu imóvel com infiltrações foi postado em Portal TRF2.