24 de agosto de 2017

TRF2 segue entendimento do STF no julgamento de dois habeas corpus de investigados da Operação Ponto Final

TRF2 segue entendimento do STF no julgamento de dois habeas corpus de investigados da Operação Ponto Final.

padrão institucional

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24 de agosto de 2017

TRF2 absolve Rádio Tupi e radialista da acusação de homofobia

TRF2 absolve Rádio Tupi e radialista da acusação de homofobia.

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24 de agosto de 2017

TRF2: clínica de ultrassonografia pode ser beneficiada por redução de alíquota de tributos

TRF2: clínica de ultrassonografia pode ser beneficiada por redução de alíquota de tributo.

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21 de agosto de 2017

TRF2 condena Unimed-Rio e CAARJ a reembolsarem gastos de segurada em home care

TRF2 condena Unimed-Rio e CAARJ a reembolsarem gastos de segurada em home care

padrão institucional

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17 de agosto de 2017

TRF2 nega embargos da ex-primeira dama do Rio de Janeiro

TRF2 nega embargos da ex-primeira dama do Rio de Janeiro.

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16 de agosto de 2017

TRF2 confirma nulidade da patente referente ao medicamento Crestor

TRF2 confirma nulidade da patente referente ao medicamento Crestor.

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16 de agosto de 2017

TRF2 confirma nulidade da patente referente ao medicamento Crestor

TRF2 confirma nulidade da patente referente ao medicamento Crestor.

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16 de agosto de 2017

7ª Turma Especializada: Sessão de julgamentos de 30/08 terá início às 14 horas

7ª Turma Especializada: Sessão de julgamento de 30/08 terá início às 14 horas.

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7ª Turma Especializada: Sessão de julgamentos de 30/08 terá início às 14 horas foi postado em Portal TRF2.

16 de agosto de 2017

7ª Turma Especializada: Sessão de julgamentos de 30/08 terá início às 14 horas

7ª Turma Especializada: Sessão de julgamento de 30/08 terá início às 14 horas.

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15 de agosto de 2017

TRF2 garante assistência médico-hospitalar à ex-esposa de militar da Marinha

TRF2 garante assistência médico-hospitalar à ex-esposa de militar da Marinha.

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14 de agosto de 2017

1ª Turma Especializada informa a composição de quórum da sessão de julgamentos do dia 16/8

1ª Turma Especializada informa a composição de quórum da sessão de julgamentos do dia 16/8.

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1ª Turma Especializada informa a composição de quórum da sessão de julgamentos do dia 16/8 foi postado em Portal TRF2.

9 de agosto de 2017

1ª e 2ª Turmas Especializadas realizarão sessão extraordinária no dia 14 de agosto. Confira a divulgação do quórum

1ª e 2ª Turmas Especializadas realizarão sessão extraordinária no dia 14 de agosto. Confira a divulgação do quórum.

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1ª e 2ª Turmas Especializadas realizarão sessão extraordinária no dia 14 de agosto. Confira a divulgação do quórum foi postado em Portal TRF2.

8 de agosto de 2017

TRF2 confirma cobrança de IR sobre ganho de capital em reais de siderúrgica alemã

TRF2 confirma cobrança de IR sobre ganho de capital em reais de siderúrgica alemã.

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TRF2 confirma cobrança de IR sobre ganho de capital em reais de siderúrgica alemã foi postado em Portal TRF2.

8 de agosto de 2017

2ª Turma Especializada informa a composição de quórum da sessão de julgamentos do dia 15/8

2ª Turma Especializada informa a composição de quórum da sessão de julgamentos do dia 15/8.

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2ª Turma Especializada informa a composição de quórum da sessão de julgamentos do dia 15/8 foi postado em Portal TRF2.

8 de agosto de 2017

2ª Turma Especializada informa a composição de quórum da sessão de julgamento extraordinária do dia 14/8

2ª Turma Especializada informa a composição de quórum da sessão de julgamento extraordinária do dia 14/8.

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4 de agosto de 2017

TRF2: recusa de acesso à informação é requisito para concessão de habeas data

TRF2: recusa de acesso à informação é requisito para concessão de habeas data.

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TRF2: recusa de acesso à informação é requisito para concessão de habeas data foi postado em Portal TRF2.

4 de agosto de 2017

TRF2: transferência de militar está vinculada à conveniência da Administração

TRF2: transferência de militar está vinculada à conveniência da Administração.

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TRF2: transferência de militar está vinculada à conveniência da Administração foi postado em Portal TRF2.

4 de agosto de 2017

1ª Turma Especializada informa a composição de quórum das sessões de julgamento dos dias 9 e 10/8

1ª Turma Especializada informa a composição de quórum das sessões de julgamento dos dias 9 e 10/8.

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