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TRF2 confirma extinção de execução fiscal baseada em título inexigível.
TRF2 confirma extinção de execução fiscal baseada em título inexigível foi postado em Portal TRF2.
1ª Turma Especializada informa a composição de quórum da sessão de julgamentos do dia 4/10.
1ª Turma Especializada informa a composição de quórum da sessão de julgamentos do dia 4/10 foi postado em Portal TRF2.
TRF2 nega pedido de habeas corpus para ex-secretário de obras do Rio acusado na Operação Rio 40 Graus.
TRF2 nega pedido de habeas corpus para ex-secretário de obras do Rio acusado na Operação Rio 40 Graus foi postado em Portal TRF2.
Por unanimidade, Primeira Turma Especializada mantém sequestro de bens de Fernando Cavendish.
Por unanimidade, Primeira Turma Especializada mantém sequestro de bens de Fernando Cavendish foi postado em Portal TRF2.
TRF2 suspende restituição de parcelas do seguro-defeso
TRF2 suspende restituição de parcelas do seguro-defeso foi postado em Portal TRF2.
2ª Turma Especializada informa a composição de quórum da sessão de julgamentos do dia 19/9.
2ª Turma Especializada informa a composição de quórum da sessão de julgamentos do dia 19/9 foi postado em Portal TRF2.
2ª Turma Especializada informa a composição de quórum da sessão de julgamentos do dia 19/9.
2ª Turma Especializada informa a composição de quórum da sessão de julgamentos do dia 19/9 foi postado em Portal TRF2.
1ª Turma Especializada: Sessão de julgamentos de 21/09 foi adiada. Processos serão julgados em sessão extraordinária de 25/09.
1ª Turma Especializada: Sessão de julgamentos de 21/09 foi adiada. Processos serão julgados em sessão de 25/09 foi postado em Portal TRF2.
A Subsecretaria da 6ª Turma Especializada do TRF2 informa que a sessão de julgamentos do dia 27/9/2017 terá início às 14 horas.
6ª Turma Especializada: sessão de julgamentos do dia 27/9 terá início às 14 horas foi postado em Portal TRF2.
1ª Turma Especializada informa a composição de quórum da sessão de julgamentos do dia 13/9.
1ª Turma Especializada informa a composição de quórum da sessão de julgamentos do dia 13/9 foi postado em Portal TRF2.
1ª Turma Especializada informa a composição de quórum da sessão de julgamentos do dia 13/9.
1ª Turma Especializada informa a composição de quórum da sessão de julgamentos do dia 13/9 foi postado em Portal TRF2.
Por unanimidade, TRF2 nega habeas corpus para conselheiro da Fetranspor.
Por unanimidade, TRF2 nega habeas corpus para conselheiro da Fetranspor foi postado em Portal TRF2.
TRF2: Direito de cobrar dívida referente à imposto de renda prescreve em 5 anos
TRF2: Direito de cobrar dívida referente à imposto de renda prescreve em 5 anos foi postado em Portal TRF2.
8ª Turma Especializada: Sessão de julgamentos de 06/09 foi adiada. Processos serão julgados na sessão de 13/09.
8ª Turma Especializada: Sessão de julgamentos de 06/09 foi adiada. Processos serão julgados na sessão de 13/09 foi postado em Portal TRF2.
2ª Turma Especializada: Sessão de julgamentos de 05/09 foi cancelada. Processos serão julgados na sessão de 12/09.
2ª Turma Especializada: Sessão de julgamentos de 05/09 foi cancelada. Processos serão julgados na sessão de 12/09 foi postado em Portal TRF2.
TRF2 dá 10 dias para realização de obras na marquise e na fachada da Estação da Leopoldina.
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TRF2 nega pedido do ex-governador Sergio Cabral para trancamento de ação penal.
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TRF2: Unidade de carga e mercadoria transportada não se confundem.
TRF2: Unidade de carga e mercadoria transportada não se confundem foi postado em Portal TRF2.