9 de novembro de 2017

5ª Turma Especializada: Sessão de julgamentos do dia 14/11 foi cancelada

5ª Turma Especializada: Sessão de julgamentos de 14/11 foi cancelada

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31 de outubro de 2017

6ª Turma Especializada: sessão de julgamentos do dia 8/11 terá início às 14 horas

A Subsecretaria da 6ª Turma Especializada do TRF2 informa que a sessão de julgamentos do dia 8/11/2017 terá início às 14 horas.

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30 de outubro de 2017

TRF2 confirma exclusão de bens de família de penhora

A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão do juízo da 4ª Vara Federal de […]

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23 de outubro de 2017

TRF2 garante aposentadoria à professora aplicando “pedágio” instituído pela EC 20/98

TRF2 garante aposentadoria à professora aplicando “pedágio” instituído pela EC 20/98.

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19 de outubro de 2017

1ª Turma Especializada informa a composição de quorum das sessões de julgamento dos dias 23 e 25/10

1ª Turma Especializada informa a composição de quorum das sessões de julgamento dos dias 23 e 25/10.

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18 de outubro de 2017

TRF2: declaração de hipossuficiência tem presunção de veracidade

TRF2: declaração de hipossuficiência tem presunção de veracidade.

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17 de outubro de 2017

TRF2: dependência para fins previdenciários termina aos 21 anos

TRF2: dependência para fins previdenciários termina aos 21 anos.

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16 de outubro de 2017

TRF2: remoção de servidor por motivo de saúde está condicionada à comprovação médica

TRF2: remoção de servidor por motivo de saúde está condicionada à comprovação médica.

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11 de outubro de 2017

2ª Turma Especializada informa a composição de quórum da sessão de julgamentos do dia 19/10

2ª Turma Especializada informa a composição de quórum da sessão de julgamentos do dia 19/10.

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11 de outubro de 2017

TRF2 concede liberdade para o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, diagnosticado com câncer

TRF2 concede prisão domiciliar para o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, diagnosticado com câncer.

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11 de outubro de 2017

1ª Turma Especializada: Sessão de julgamentos de 19/10 foi adiada. Processos serão julgados em sessão de 23/10

1ª Turma Especializada: Sessão de julgamentos de 19/10 foi adiada. Processos serão julgados em sessão de 23/10.

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10 de outubro de 2017

2ª Turma Especializada informa a composição de quórum da sessão de julgamentos do dia 17/10

2ª Turma Especializada informa a composição de quórum da sessão de julgamentos do dia 17/10.

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9 de outubro de 2017

1ª Turma Especializada informa a composição de quórum da sessão de julgamentos do dia 18/10

1ª Turma Especializada informa a composição de quórum da sessão de julgamentos do dia 18/10.

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9 de outubro de 2017

TRF2 confirma condenação de criador de pássaros por crime ambiental

TRF2 confirma condenação de criador de pássaros por crime ambiental.

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5 de outubro de 2017

2ª Turma Especializada: Sessão de julgamentos de 10/10 foi cancelada

2ª Turma Especializada: Sessão de julgamentos de 10/10 foi cancelada.

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4 de outubro de 2017

TRF2 nega pedidos de Sergio Cabral sobre alegada parcialidade de juiz e cerceamento ao direito de livre manifestação

TRF2 nega pedidos de Sergio Cabral sobre alegada parcialidade do juiz de 1º grau e cerceamento ao direito de livre manifestação.

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4 de outubro de 2017

1ª Turma Especializada informa a composição de quórum da sessão de julgamentos do dia 11/10

1ª Turma Especializada informa a composição de quórum da sessão de julgamentos do dia 11/10.

1ª Turma Especializada informa a composição de quórum da sessão de julgamentos do dia 11/10 foi postado em Portal TRF2.

4 de outubro de 2017

TRF2 concede prisão domiciliar para acusada na Operação Rio 40 Graus com filhos de três e 12 anos

TRF2 concede prisão domiciliar para acusada na Operação Rio 40 Graus com filhos de três e 12 anos.

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