22 de novembro de 2019

STJ: Audiência pública discute custas de serviços forenses e regras de concessão da justiça gratuita*

STJ: Audiência pública discute custas de serviços forenses e regras de concessão da justiça gratuita.

STJ: Audiência pública discute custas de serviços forenses e regras de concessão da justiça gratuita* foi postado em Portal TRF2.

21 de novembro de 2019

Inovação no processo eletrônico agiliza comunicação entre STJ e instâncias de origem*

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Inovação no processo eletrônico agiliza comunicação entre STJ e instâncias de origem* foi postado em Portal TRF2.

19 de novembro de 2019

STJ: Segunda Seção definirá condições assistenciais e de custeio do plano de saúde para beneficiários inativos*

STJ: Segunda Seção definirá condições assistenciais e de custeio do plano de saúde para beneficiários inativos.

STJ: Segunda Seção definirá condições assistenciais e de custeio do plano de saúde para beneficiários inativos* foi postado em Portal TRF2.

16 de outubro de 2019

STJ: Repetitivo decidirá se é obrigatória presença de enfermeiro em ambulâncias do Samu*

STJ: Repetitivo decidirá se é obrigatória presença de enfermeiro em ambulâncias do Samu.

STJ: Repetitivo decidirá se é obrigatória presença de enfermeiro em ambulâncias do Samu* foi postado em Portal TRF2.

14 de outubro de 2019

STJ decidirá sobre possibilidade de usucapião de imóvel particular sem registro*

STJ decidirá sobre possibilidade de usucapião de imóvel particular sem registro

STJ decidirá sobre possibilidade de usucapião de imóvel particular sem registro* foi postado em Portal TRF2.

2 de outubro de 2019

Site do STJ passa a contar com espaço específico para tribunais de segunda instância

Site do STJ passa a contar com espaço específico para tribunais de segunda instância

Site do STJ passa a contar com espaço específico para tribunais de segunda instância foi postado em Portal TRF2.

26 de setembro de 2019

Terceira Seção do STJ descarta retomada de ação penal sobre atentado do Riocentro*

Terceira Seção do STJ descarta retomada de ação penal sobre atentado do Riocentro*

Terceira Seção do STJ descarta retomada de ação penal sobre atentado do Riocentro* foi postado em Portal TRF2.

28 de agosto de 2019

União deve indenizar empresas exportadoras por operação de compra de café em Londres nos anos 1980*

União deve indenizar empresas exportadoras por operação de compra de café em Londres nos anos 1980

União deve indenizar empresas exportadoras por operação de compra de café em Londres nos anos 1980* foi postado em Portal TRF2.

8 de agosto de 2019

Abertas as inscrições para o XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro*

Abertas as inscrições para o XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro.

Abertas as inscrições para o XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro* foi postado em Portal TRF2.

8 de agosto de 2019

Abertas as inscrições para o XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro*

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Abertas as inscrições para o XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro* foi postado em Portal TRF2.

2 de agosto de 2019

STJ e CNJ realizam evento para discutir gestão de dados no âmbito do Judiciário*

STJ e CNJ realizam evento para discutir gestão de dados no âmbito do Judiciário.

STJ e CNJ realizam evento para discutir gestão de dados no âmbito do Judiciário* foi postado em Portal TRF2.

30 de julho de 2019

STJ promove consulta pública sobre metas do Judiciário para 2020*

STJ promove consulta pública sobre metas do Judiciário para 2020.

STJ promove consulta pública sobre metas do Judiciário para 2020* foi postado em Portal TRF2.

21 de junho de 2019

STJ: 2ª Seção decidirá sobre validade de cláusula de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária*

STJ: 2ª Seção decidirá sobre validade de cláusula de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária.

STJ: 2ª Seção decidirá sobre validade de cláusula de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária* foi postado em Portal TRF2.

10 de junho de 2019

STJ: Primeira Seção vai discutir inclusão de serviços de capatazia na composição do valor aduaneiro*

Primeira Seção vai discutir inclusão de serviços de capatazia na composição do valor aduaneiro.

STJ: Primeira Seção vai discutir inclusão de serviços de capatazia na composição do valor aduaneiro* foi postado em Portal TRF2.

7 de junho de 2019

STJ lança edição especial da Revista Doutrina para marcar seus 30 anos de história*

STJ lança edição especial da Revista Doutrina para marcar seus 30 anos de história.

STJ lança edição especial da Revista Doutrina para marcar seus 30 anos de história* foi postado em Portal TRF2.

6 de junho de 2019

STJ: Livro digital reúne notas técnicas e ações do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal*

STJ: Livro digital reúne notas técnicas e ações do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal.

STJ: Livro digital reúne notas técnicas e ações do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal* foi postado em Portal TRF2.

4 de junho de 2019

STJ: Primeira Seção decidirá sobre penhora no Bacenjud em caso de parcelamento do crédito fiscal executado*

STJ: Primeira Seção decidirá sobre penhora no Bacenjud em caso de parcelamento do crédito fiscal executado.

STJ: Primeira Seção decidirá sobre penhora no Bacenjud em caso de parcelamento do crédito fiscal executado* foi postado em Portal TRF2.

27 de maio de 2019

Seminário no STJ discute implementação da Lei Geral de Proteção de Dados*

Os desafios para a implementação efetiva da Lei 13.709/2018, que trata da proteção de dados pessoais e foi promulgada no ano passado, estão sendo discutidos […]

Seminário no STJ discute implementação da Lei Geral de Proteção de Dados* foi postado em Portal TRF2.