STJ

STJ: Ato infralegal do INPI não pode restringir direito de restauração de patente previsto em lei.

STJ: Ato infralegal do INPI não pode restringir direito de restauração de patente previsto em lei* foi postado em Portal TRF2.

STJ: Primeira Seção vai definir quem pode executar sentença que reconheceu direito a servidores do antigo DF.

STJ: Primeira Seção vai definir quem pode executar sentença que reconheceu direito a servidores do antigo DF* foi postado em Portal TRF2.

STJ remete ao STF recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobre tempo de serviço rural.

STJ remete ao STF recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobre tempo de serviço rural* foi postado em Portal TRF2.

STJ: Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos.

STJ: Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos* foi postado em Portal TRF2.

STJ promove consulta pública sobre metas para 2021.

STJ promove consulta pública sobre metas para 2021* foi postado em Portal TRF2.

STJ: Primeira Seção definirá competência para julgar ação sobre auxílio-acidente em que o INSS seja parte.

STJ: Primeira Seção definirá competência para julgar ação sobre auxílio-acidente em que o INSS seja parte* foi postado em Portal TRF2.

STJ: Novo canal de comunicação vai fortalecer integração entre núcleos de precedentes dos tribunais.

STJ: Novo canal de comunicação vai fortalecer integração entre núcleos de precedentes dos tribunais* foi postado em Portal TRF2.

STJ: Primeira Seção define que prazo prescricional aplicável à desapropriação indireta é de dez anos.

STJ: Primeira Seção define que prazo prescricional aplicável à desapropriação indireta é de dez anos* foi postado em Portal TRF2.

STJ: 2ª Seção decidirá se é possível apreciar contestação oferecida antes da execução de liminar de busca e apreensão.

STJ: 2ª Seção decidirá se é possível apreciar contestação oferecida antes da execução de liminar de busca e apreeensão foi postado em Portal TRF2.

STJ: Primeira Seção afeta recursos relativos à penhora sobre faturamento de empresa.

STJ: Primeira Seção afeta recursos relativos à penhora sobre faturamento de empresa* foi postado em Portal TRF2.

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Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos recebe artigos até 12/2.

Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos recebe artigos até 12/2* foi postado em Portal TRF2.

STJ: Segunda Seção fixará termo inicial da prescrição de pedido de indenização securitária nos contratos do SFH.

STJ: Segunda Seção fixará termo inicial da prescrição de pedido de indenização securitária nos contratos do SFH* foi postado em Portal TRF2.

STJ: 2ª Seção vai definir cabimento de agravo de instrumento contra decisão interlocutória em recuperações e falências.

STJ: 2ª Seção vai definir cabimento de agravo de instrumento contra decisão interlocutória em recuperações e falências* foi postado em Portal TRF2.

STJ: Primeira Seção vai definir se trabalhador da ativa com doença grave faz jus à isenção do IR.

STJ: Primeira Seção vai definir se trabalhador da ativa com doença grave faz jus à isenção do IR* foi postado em Portal TRF2.