Sessões de Julgamento

11 de abril de 2024

2ª Turma Especializada divulga quórum da sessão de julgamentos do dia 16/4

2ª Turma Especializada divulga quórum da sessão de julgamentos do dia 16/4.

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11 de abril de 2024

3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 16/4 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 16/4 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão.

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4 de abril de 2024

2ª Turma Especializada divulga quórum da sessão de julgamentos do dia 9/4

2ª Turma Especializada divulga quórum da sessão de julgamentos do dia 9/4.

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2 de abril de 2024

5ª Turma Especializada informa que a sessão de 03/4 será realizada no formato híbrido. Confira o link

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22 de março de 2024

3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 26/3 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

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13 de março de 2024

1ª Seção Especializada divulga composição da sessão extraordinária de julgamento de 14/3

1ª Seção Especializada divulga composição da sessão extraordinária de julgamento de 14/3.

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13 de março de 2024

1ª Seção Especializada divulga composição da sessão extraordinária de julgamento de 14/3

1ª Seção Especializada divulga composição da sessão extraordinária de julgamento de 14/3.

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26 de fevereiro de 2024

7ª Turma Especializada altera data da sessão antes designada para o dia 28/2

7ª Turma Especializada altera data da sessão antes designada para o dia 28/2 para 29/2.

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29 de janeiro de 2024

3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 30/1 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

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25 de janeiro de 2024

3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 30/1 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

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22 de janeiro de 2024

5ª Turma Especializada informa que a sessão de 24/1 será realizada no formato híbrido. Confira o link

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15 de dezembro de 2023

Tribunal Pleno e Órgão Especial divulgam link para acompanhamento da sessão do dia 19/12

Tribunal Pleno e Órgão Especial divulgam link para acompanhamento da sessão do dia 19/12.

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15 de dezembro de 2023

Comissão de Soluções Fundiárias divulga link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 18/12

Comissão de Soluções Fundiárias divulga link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 18/12.

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12 de dezembro de 2023

7ª Turma Especializada: Sessão de julgamentos de 13/12 terá início às 15h

7ª Turma Especializada: Sessão de julgamentos de 13/12 terá início às 15h.

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11 de dezembro de 2023

1ª Turma Especializada divulga quóruns das sessões presenciais de julgamentos dos dias 13 e 14/12

1ª Turma Especializada divulga quóruns das sessões presenciais de julgamentos dos dias 13 e 14/12.

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11 de dezembro de 2023

1ª Turma Especializada divulga quóruns das sessões presenciais de julgamentos dos dias 13 e 14/12

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7 de dezembro de 2023

3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 12/12 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

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6 de dezembro de 2023

2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 12/12 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

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