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TRF2 concede liminar para soltar réu da Furna da Onça preso há nove meses.
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TRF2 mantém liminar garantindo cargos de peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
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TRF2 confirma aposentadoria especial por exposição a ruídos
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TRF2: Inquérito policial em curso impede que autor se inscreva em curso de formação e reciclagem de vigilantes
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TRF2 reconhece direito a redução de jornada para servidor da CNEN exposto a elementos radioativos foi postado em Portal TRF2.
ECO 101: JFES mantém suspensão do aumento do pedágio.
ECO 101: JFES mantém suspensão do aumento do pedágio* foi postado em Portal TRF2.
A Oitava Turma Especializada, por unanimidade, negou pedido da Imobiliária Brumado, construtora do Shopping Pádua, às margens do Rio Pomba, no norte fluminense. A empresa […]
TRF2 mantém multa do IBAMA referente à construção de shopping às margens de rio sem licença ambiental foi postado em Portal TRF2.
Nova funcionalidade do e-Proc possibilita geração de GRU de recolhimento de custas processuais no sistema.
Nova funcionalidade do e-Proc possibilita geração de GRU de recolhimento de custas processuais no sistema* foi postado em Portal TRF2.
TRF2 ordena que licenciamento ambiental do Comperj seja refeito
TRF2 ordena que licenciamento ambiental do Comperj seja refeito* foi postado em Portal TRF2.
TRF2 ordena que licenciamento ambiental do Comperj seja refeito
TRF2 ordena que licenciamento ambiental do Comperj seja refeito* foi postado em Portal TRF2.
O Órgão Especial do TRF2 decidirá se é ou não inconstitucional a lei de 2017, que altera a competência para julgamento de crimes dolosos contra […]
TRF2 decidirá sobre constitucionalidade de lei que altera competência para julgar crimes praticados por militares foi postado em Portal TRF2.
JFRJ determina que Facebook exclua posts com conteúdo de intolerância, ódio e violência contra a mulher.
JFRJ determina que Facebook exclua posts com conteúdo de intolerância, ódio e violência contra a mulher* foi postado em Portal TRF2.
TRF2 concede liminar a delegado da PF preso na Operação Tergiversação. Mérito de habeas corpus será julgado pela Corte
TRF2 concede liminar a delegado da PF preso na Operação Tergiversação. Mérito de habeas corpus será julgado pela Corte foi postado em Portal TRF2.
TRF2 reforma sentença que realizou contagem especial do tempo de serviço de engenheiro por presunção legal.
TRF2 reforma sentença que realizou contagem especial do tempo de serviço de engenheiro por presunção legal foi postado em Portal TRF2.
CRC só pode exigir exame de suficiência à técnico formado após edição da Lei 12.249/10.
CRC só pode exigir exame de suficiência à técnico formado após edição da Lei 12.249/10 foi postado em Portal TRF2.
TRF2: capacidade postulatória é pressuposto para desenvolvimento válido e regular do processo.
TRF2: capacidade postulatória é pressuposto para desenvolvimento válido e regular do processo foi postado em Portal TRF2.