26 de setembro de 2019

Terceira Seção do STJ descarta retomada de ação penal sobre atentado do Riocentro*

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25 de setembro de 2019

TRF2 confirma direito de segurada à aposentadoria rural

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25 de setembro de 2019

TRF2 confirma direito de segurada à aposentadoria rural

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23 de setembro de 2019

TRF2 decide pela manutenção de pensão prevista na Lei 3.373/58

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TRF2 decide pela manutenção de pensão prevista na Lei 3.373/58 foi postado em Portal TRF2.

23 de setembro de 2019

TRF2 devolve posse de morro em Niterói à UFF*

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23 de setembro de 2019

TRF2 devolve posse de morro em Niterói à UFF*

TRF2 devolve posse de morro em Niterói à UFF

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17 de setembro de 2019

TRF2 decide pela desnecessidade de farmacêutico em dispensário de medicamentos

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17 de setembro de 2019

TRF2 decide pela desnecessidade de farmacêutico em dispensário de medicamentos

TRF2 decide pela desnecessidade de farmacêutico em dispensário de medicamentos

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12 de setembro de 2019

TRF2 decide pela impenhorabilidade de remuneração

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11 de setembro de 2019

TRF2 reconhece direito a benefício previdenciário em caso de autismo

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TRF2 reconhece direito a benefício previdenciário em caso de autismo foi postado em Portal TRF2.

4 de setembro de 2019

TRF2 decide pela obrigatoriedade de licitação para contratação de serviço de transporte público

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TRF2 decide pela obrigatoriedade de licitação para contratação de serviço de transporte público foi postado em Portal TRF2.

4 de setembro de 2019

TRF2 condena segurada do INSS a devolver valores recebidos por aposentadoria irregular

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TRF2 condena segurada do INSS a devolver valores recebidos por aposentadoria irregular foi postado em Portal TRF2.

30 de agosto de 2019

Decisão do TRF2 obriga ICMBio a rever zona de amortecimento do Parque de Jurubatiba, em Macaé (RJ)*

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29 de agosto de 2019

TRF2 ordena remoção de torre de antenas no Rio*

TRF2 ordena remoção de torre de antenas no Rio

TRF2 ordena remoção de torre de antenas no Rio* foi postado em Portal TRF2.

28 de agosto de 2019

TRF2 suspende contratação de consórcio licitado para construir autódromo na Zona Oeste do Rio de Janeiro

TRF2 suspende contratação de consórcio licitado para construir autódromo na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

TRF2 suspende contratação de consórcio licitado para construir autódromo na Zona Oeste do Rio de Janeiro foi postado em Portal TRF2.

28 de agosto de 2019

União deve indenizar empresas exportadoras por operação de compra de café em Londres nos anos 1980*

União deve indenizar empresas exportadoras por operação de compra de café em Londres nos anos 1980

União deve indenizar empresas exportadoras por operação de compra de café em Londres nos anos 1980* foi postado em Portal TRF2.

27 de agosto de 2019

TRF2 condena Samarco em ação do MPF sobre qualidade da água em Colatina (ES)*

TRF2 condena Samarco em ação do MPF sobre qualidade da água em Colatina (ES)

TRF2 condena Samarco em ação do MPF sobre qualidade da água em Colatina (ES)* foi postado em Portal TRF2.

27 de agosto de 2019

TRF2 condena Samarco em ação do MPF sobre qualidade da água em Colatina (ES)*

TRF2 condena Samarco em ação do MPF sobre qualidade da água em Colatina (ES)

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