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Quilombo da Rasa: Justiça Federal determina realização de audiência pública em 19/9.
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TRF2 promove audiência pública hoje, 22/7, para debater a formulação das Metas da Justiça Federal para 2025.
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Assista ao vivo audiência sobre o sistema prisional na segunda e terça-feira (29 e 30/4).
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STJ: Audiência pública vai discutir uso da cannabis para produção de medicamentos em 25/4.
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13ª Vara Federal convoca instituições para participar de audiência pública sobre questão previdenciária.
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CCJF sedia em 24 de junho audiência pública sobre sistematização das normas eleitorais.
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STF: Convocada audiência pública em ação que discute descriminalização do aborto até 12ª semana de gestação.
STF: Convocada audiência pública em ação que discute descriminalização do aborto até 12ª semana de gestação* foi postado em Portal TRF2.
SJRJ: 4ª VF de Niterói retoma audiência pública sobre ações afirmativas, autodeclaração e nota de corte.
SJRJ: 4ª VF de Niterói retoma audiência pública sobre ações afirmativas, autodeclaração e nota de corte* foi postado em Portal TRF2.