6ª Turma Especializada

27 de março de 2020

6ª Turma Especializada: Portaria dispõe sobre suspensão de Sessões de Julgamentos presenciais no mês de abril de 2020

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17 de março de 2020

Sexta Turma Especializada suspende sessões presenciais de julgamento

Sexta Turma Especializada suspende sessões presenciais de julgamento

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13 de fevereiro de 2020

TRF2 reforma sentença que permitia uso de celulares por advogados no presídio de Benfica

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29 de janeiro de 2020

TRF2 reconhece direito de servidor da UFES a recebimento de diferença de adicional de insalubridade

TRF2 reconhece direito de servidor da UFES a recebimento de diferença de adicional de insalubridade.

TRF2 reconhece direito de servidor da UFES a recebimento de diferença de adicional de insalubridade foi postado em Portal TRF2.

31 de maio de 2019

CRC só pode exigir exame de suficiência à técnico formado após edição da Lei 12.249/10

CRC só pode exigir exame de suficiência à técnico formado após edição da Lei 12.249/10.

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27 de maio de 2019

Servidor público contratado como radialista tem direito à jornada especial

Servidor público contratado como radialista tem direito à jornada especial.

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27 de fevereiro de 2019

TRF2: notificação por edital garante validade de execução extrajudicial de imóvel

TRF2: notificação por edital garante validade de execução extrajudicial de imóvel.

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18 de fevereiro de 2019

TRF2: Sentença afasta responsabilidade da CEF por contrato assinado diretamente entre mutuário e construtora

TRF2: Sentença afasta responsabilidade da CEF por contrato assinado diretamente entre mutuário e construtora.

TRF2: Sentença afasta responsabilidade da CEF por contrato assinado diretamente entre mutuário e construtora foi postado em Portal TRF2.

6 de fevereiro de 2019

TRF2 mantém multa aplicada pela ANS a plano de saúde que negou atendimento à gestante em parto de emergência

TRF2 mantém multa aplicada pela ANS a plano de saúde que negou atendimento à gestante em parto de emergência.

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23 de janeiro de 2019

TRF2 confirma cobrança de saldo devedor residual a mutuário inadimplente

TRF2 confirma cobrança de saldo devedor residual a mutuário inadimplente.

TRF2 confirma cobrança de saldo devedor residual a mutuário inadimplente foi postado em Portal TRF2.

22 de outubro de 2018

TRF2 confirma validade da aposentação de servidor

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17 de setembro de 2018

TRF2 negou recurso de Angra dos Reis referente à divisão de royalties do petróleo

TRF2 negou recurso de Angra dos Reis referente à divisão de royalties do petróleo.

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22 de agosto de 2018

Hospital da UFRJ tem de indenizar família de paciente internada que se suicidou

Hospital da UFRJ tem de indenizar família de paciente internada que se suicidou.

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12 de abril de 2018

TRF2 nega pedido do prefeito de Itaguaí e mantém processo de improbidade administrativa

TRF2 nega pedido do prefeito de Itaguaí e mantém processo de improbidade administrativa.

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