5ª Turma Especializada

27 de agosto de 2021

5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 31/8

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9 de agosto de 2021

5ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 10/8

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16 de outubro de 2020

TRF2: Link para acompanhamento da sessão ampliada da 5ª e 6ª Turmas do dia 20/10 por videoconferência

TRF2: Link para acompanhamento da sessão ampliada da 5ª e 6ª Turmas do dia 20/10 por videoconferência.

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25 de março de 2020

TRF2: Portaria dispõe sobre suspensão de Sessões de Julgamentos no âmbito da 5ª Turma Especializada

TRF2: Portaria dispõe sobre suspensão de sessões de julgamento no âmbito da 5ª Turma Especializada.

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5 de março de 2020

5ª Turma Especializada comunica alteração de horário de sessão

5ª Turma Especializada comunica alteração de horário de sessão

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14 de fevereiro de 2020

Sessão de Julgamentos da 5ª Turma Especializada do dia 20 de fevereiro não será realizada

Sessão de Julgamentos da 5ª Turma Especializada do dia 20 de fevereiro não será realizada.

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3 de outubro de 2019

TRF2 anula sentença que extinguiu execução fiscal por preenchimento equivocado da GRU

TRF2 anula sentença que extinguiu execução fiscal por preenchimento equivocado da GRU.

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28 de agosto de 2019

TRF2 suspende contratação de consórcio licitado para construir autódromo na Zona Oeste do Rio de Janeiro

TRF2 suspende contratação de consórcio licitado para construir autódromo na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

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19 de fevereiro de 2019

TRF2: falha no desconto em folha não desonera devedor de dívida

TRF2: falha no desconto em folha não desonera devedor de dívida.

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19 de fevereiro de 2019

TRF2: falha no desconto em folha não desonera devedor de dívida

TRF2: falha no desconto em folha não desonera devedor de dívida.

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8 de janeiro de 2019

TRF2 nega pedido para que CSN devolva à União e ao Estado do RJ acervo imobiliário não operacional da companhia

TRF2 nega pedido para que CSN devolva à União e ao Estado do RJ acervo imobiliário não operacional da companhia.

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7 de janeiro de 2019

TRF2 reforma sentença que anulava contrato entre morador da Vila Autódromo reassentado e a CEF

TRF2 reforma sentença que anulava contrato entre morador da Vila Autódromo reassentado e a CEF.

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