2ª Turma Especializada

25 de junho de 2019

TRF2 decidirá sobre constitucionalidade de lei que altera competência para julgar crimes praticados por militares

O Órgão Especial do TRF2 decidirá se é ou não inconstitucional a lei de 2017, que altera a competência para julgamento de crimes dolosos contra […]

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11 de junho de 2019

TRF2 reforma sentença que realizou contagem especial do tempo de serviço de engenheiro por presunção legal

TRF2 reforma sentença que realizou contagem especial do tempo de serviço de engenheiro por presunção legal.

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2 de maio de 2019

2ª Turma Especializada informa a composição do quorum da sessão de julgamentos do dia 7/5

2ª Turma Especializada informa a composição do quorum da sessão de julgamentos do dia 7/5.

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26 de abril de 2019

2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão de julgamentos do dia 30/4

2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão de julgamentos do dia 30/4.

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12 de abril de 2019

Previdenciário: TRF2 determina nova DIB à segurada residente na Alemanha

Previdenciário: TRF2 determina nova DIB à segurada residente na Alemanha.

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14 de março de 2019

2ª Turma Especializada informa a composição de quórum da Sessão de Julgamentos do dia 19/3

2ª Turma Especializada informa a composição de quórum da Sessão de Julgamentos do dia 19/3.

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12 de fevereiro de 2019

Ex-combatentes: aplica-se à pensão por morte a lei vigente ao tempo do óbito do instituidor do benefício

Ex-combatentes: aplica-se à pensão por morte a lei vigente ao tempo do óbito do instituidor do benefício.

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5 de fevereiro de 2019

TRF2: Prescrição não pode ser aplicada contra incapazes

TRF2: Prescrição não pode ser aplicada contra incapazes.

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5 de fevereiro de 2019

TRF2: Prescrição não pode ser aplicada contra incapazes

TRF2: Prescrição não pode ser aplicada contra incapazes.

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1 de fevereiro de 2019

TRF2 nega registro da marca “Saúde Service”

TRF2 nega registro da marca “Saúde Service”.

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28 de janeiro de 2019

TRF2: aplicação do fator previdenciário ao cálculo da aposentadoria de professor é devida

TRF2: aplicação do fator previdenciário ao cálculo da aposentadoria de professor é devida.

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4 de dezembro de 2018

TRF2: Mantida sentença que condenou o ex-governador Anthony Garotinho por quadrilha armada

TRF2: Mantida sentença que condenou o ex-governador Anthony Garotinho por quadrilha armada.

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22 de outubro de 2018

2ª Turma Especializada: composição de quórum da sessão de julgamentos extraordinária do dia 26/10

2ª Turma Especializada: composição de quórum da sessão de julgamentos extraordinária do dia 26/10.

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4 de setembro de 2018

TRF2 condena ex-governador Anthony Garotinho por quadrilha armada e fixa pena em quatro anos e seis meses de reclusão

TRF2 condena ex-governador Anthony Garotinho por quadrilha armada e fixa pena em quatro anos e seis meses de reclusão.

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22 de agosto de 2018

2ª Turma Especializada transfere a sessão de julgamentos de 28/8 para 3/9

2ª Turma Especializada transfere a sessão de julgamentos de 28/8 para 3/9

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10 de agosto de 2018

2ª Turma Especializada informa composição de quórum da sessão de julgamentos do dia 16/8

2ª Turma Especializada informa composição de quórum da sessão de julgamentos do dia 16/8.

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6 de agosto de 2018

2ª Turma Especializada informa composição de quórum da sessão de julgamentos extraordinária do dia 9/8

2ª Turma Especializada informa composição de quórum da sessão de julgamentos extraordinária do dia 9/8.

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5 de fevereiro de 2018

TRF2: aposentadoria segue regras válidas no momento de preenchimento dos requisitos

TRF2: aposentadoria segue regras válidas no momento de preenchimento dos requisitos

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